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Câmara aprovou 16 projetos na sessão desta segunda-feira

  • 10 de março de 2015

A Câmara Municipal de Eusébio realizou nesta segunda-feira, 9 de Março, a terceira sessão ordinária na atual legislatura quando apreciou 16 matérias. Dentre elas, um projeto de em emenda a Lei Orgânica, sete mensagens do Prefeito Arimatéa Júnior, dois projetos de decreto legislativo e seis requerimentos. Na sessão, foi feita uma homenagem às mulheres presentes com a entrega de flores, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que aconteceu no domingo, dia 8.

Foi apresentado ao plenário, um projeto de resolução de autoria da Presidente do Poder, vereadora Aldacira Targino, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro na Câmara Municipal de Eusébio. Os vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que aumenta de 13 para 15 o número de vereadores da Câmara Municipal de Eusébio. Os vereadores aprovaram seis mensagens da Prefeitura, dentre elas, o 8/2015, que modifica a redação do art. 3º da lei municipal n. 1.042, de 17 de outubro de 2011, que redefine os requisitos para que os guardas municipais façam jus a Gratificação do Profissional de Segurança Exemplar (GPSE).

Aprovaram ainda: o 9/2015 que desafeta de sua destinação pública “um terreno urbano”, com uma área total de 696,38 m²; O 10/2015, que autoriza a doação do terreno citado em benefício da empresa Unicot Comercial Ltda; O 11/2015, que autoriza a doação de um terreno situado no Autódromo – Distrito Industrial II, com uma área total de 3.000,00m², em benefício da empresa WN Serviços de Asseio e Conservação Ltda.

Outras mensagens aprovadas foram: a 12/2015 que autoriza o chefe do poder executivo a conceder apoio financeiro às equipes de futebol integrantes do XXV Campeonato Municipal de Futebol – 2015; O 13/2015 que autoriza a concessão de apoio financeiro às equipes de futebol de Eusébio, integrantes dos campeonatos: cearense amador, cearense amador de masters e cearense amador de futsal, do ano de 2015 e o 14/2015 que autoriza o apoio financeiro aos atletas, técnicos e dirigentes de atividades esportivas diversas no ano de 2015.

Foram apreciados os projetos de Decreto Legislativo 3/2015 de autoria da vereadora Vanderlania Morais Pereira deu denominação oficial a Rua Olívio Barros no bairro Mangabeira e o 4/2015 do vereador Fares Andrade Said Filho, que denomina de José Mário uma artéria no município de Eusébio.

Quantos aos requerimentos foram aprovados o 6/2015 que solicitou o destacamento de guardas de trânsito ou a implementação de uma faixa de pedestres para a escola Ana Bezerra de Sá (Aldacira Targino); o 7/2015 que requereu providências urgentes na limpeza do Bairro Autódromo, devido ao possível aparecimento de casos de dengue (José Tarcísio Sá Filho); o 8/2015 que solicitou a construção de uma estação de tratamento de esgoto para o Rio Coaçu no bairro Autódromo (José Tarcísio Sá Filho).

Podem ser citados ainda os requerimentos: 9/2015 também do vereador José Tarcísio Sá Filho, requerendo a restauração do chafariz situado na Av. Ednardo Weyne no bairro Mangabeira; O 10/2015 do vereador Raimundo Nonato Damasceno Neto, solicitando com a máxima urgência a reforma da Praça do Jabuti e o 11/2015, também do vereador Nonato, que solicita a Prefeitura de Eusébio, a pavimentação em pedra tosca das ruas da comunidade de Jabuti.