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Primeira sessão do ano acontece no dia 15 de fevereiro

Primeira sessão do ano acontece no dia 15 de fevereiro

Após as comemorações do Carnaval, no dia 15 de fevereiro, as sessões na Câmara Municipal de Eusébio voltarão a acontecer. Este ano, elas serão presididas pelo vereador Ednardo Santos Masseno e terá o importante apoio dos vereadores Nonato Xilito, como 1º Vice-presidente, Paulo César como 2º Vice-presidente, Fares Andrade Filho como 1º Secretário, França dos Santos Chagas como 2ª Secretário e Vanda Morais como 3º Secretária. A programação prevê a abertura da sessão a partir das 10 horas da manhã.

A definição da nova mesa diretora para este ano foi votada e aprovada por unanimidade na última sessão do ano de 2015, realizada no dia 14 de dezembro. Já a cerimônia de posse da mesa aconteceu no dia 1º de janeiro, durante a 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Ordinária.

Mudança

Este será o último ano que a casa legislativa contará com a atuação de 13 vereadores. A partir de janeiro do próximo ano, a Câmara ganhará o reforço de mais dois parlamentares para compor o quadro parlamentar. Estes serão eleitos no processo eleitoral que acontecerá em outubro deste ano.

Isso porque, em 2015, a Câmara Municipal de Eusébio aprovou em uma sessão ordinária desta semana o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que altera o artigo 10 da lei autorizando a casa a ser composta por 15 vereadores eleitos pelo sistema proporcional com mandato de quatro anos, isto é, a Câmara Municipal ganhará dois novos vereadores a partir de janeiro do próximo ano.

De acordo com a justificativa do projeto, a proposta é baseada na emenda à Constituição Federal que pré-fixou o número de Vereadores das Câmaras Municipais do Brasil pelo número de habitantes. Pela norma legal, para o município de Eusébio o número previsto é de 15 parlamentares, já que os dados do último censo demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), afirma ter o município mais de 50 mil habitantes.

 

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