Av. Eduardo Sá, 50, Eusébio – CE – 61760-000 | 85 3560-1158 | 85 3260-1258

Primeira sessão do ano acontece no dia 15 de fevereiro

  • 1 de fevereiro de 2016
IMG_9487

Após as comemorações do Carnaval, no dia 15 de fevereiro, as sessões na Câmara Municipal de Eusébio voltarão a acontecer. Este ano, elas serão presididas pelo vereador Ednardo Santos Masseno e terá o importante apoio dos vereadores Nonato Xilito, como 1º Vice-presidente, Paulo César como 2º Vice-presidente, Fares Andrade Filho como 1º Secretário, França dos Santos Chagas como 2ª Secretário e Vanda Morais como 3º Secretária. A programação prevê a abertura da sessão a partir das 10 horas da manhã.

A definição da nova mesa diretora para este ano foi votada e aprovada por unanimidade na última sessão do ano de 2015, realizada no dia 14 de dezembro. Já a cerimônia de posse da mesa aconteceu no dia 1º de janeiro, durante a 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Ordinária.

Mudança

Este será o último ano que a casa legislativa contará com a atuação de 13 vereadores. A partir de janeiro do próximo ano, a Câmara ganhará o reforço de mais dois parlamentares para compor o quadro parlamentar. Estes serão eleitos no processo eleitoral que acontecerá em outubro deste ano.

Isso porque, em 2015, a Câmara Municipal de Eusébio aprovou em uma sessão ordinária desta semana o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que altera o artigo 10 da lei autorizando a casa a ser composta por 15 vereadores eleitos pelo sistema proporcional com mandato de quatro anos, isto é, a Câmara Municipal ganhará dois novos vereadores a partir de janeiro do próximo ano.

De acordo com a justificativa do projeto, a proposta é baseada na emenda à Constituição Federal que pré-fixou o número de Vereadores das Câmaras Municipais do Brasil pelo número de habitantes. Pela norma legal, para o município de Eusébio o número previsto é de 15 parlamentares, já que os dados do último censo demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), afirma ter o município mais de 50 mil habitantes.