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Vereador Tarcísio da Cultura propõe criação do Programa Bolsa-Artista

  • 21 de janeiro de 2019
Vereador Tarcísio

O vereador Tarcísio da Cultura propôs o projeto de indicação 01/2018 instituindo o Programa Bolsa-Artista, destinado a proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação. Conforme a proposta, o Bolsa-Artista garantirá o benefício financeiro no valor de um salário mínimo vigente e em regularidade mensal para artistas inscritos no programa e previamente selecionados por uma comissão.

O projeto considera áreas de atuação artística para efeito do projeto, as diversas manifestações, socialmente reconhecidas ou definidas em regulamento, no campo das artes, literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em variedades eruditas e populares.

O benefício será concedido prioritariamente a artistas em processo de formação em suas respectivas áreas de atuação e será regido pela valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas; ênfase no pluralismo e de ideias e preservação da diversidade cultural brasileira. A prioridade da Bolsa é para o desenvolvimento das habilidades dos artistas e não para projetos culturais específicos.

Para pleitear a concessão da bolsa, o artista deverá preencher cumulativamente os seguintes requisitos: possuir idade mínima de 14 anos; estar regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, se menor de 18 anos, salvo se já houver concluído o ensino médio. Não ser beneficiário de outra iniciativa governamental que envolva a concessão de benefício financeiro associado a formação e a produção artística, cultural ou esportiva.

A bolsa será concedida pelo prazo de um ano. As inscrições ocorrerão anualmente mediante publicação de edital, conforme prazos, critérios e regulamentos. A seleção do artista a serem agraciados com o benefício ficará a cargo de uma comissão de seleção cuja composição será definida em regulamento. A comissão contará com a participação de representantes do Poder Executivo Municipal e de entidades vinculadas à comunidade artística municipal.