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Destaques

CONHEÇA A CÂMARA

Mesa Diretora

Órgão colegiado composto de 3 membros efetivos, Presidente, 1º e 2º Secretários, a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Por um período de um ou dois anos.

Sessão Plenária

Foro apropriado para a tomada de decisões sobre projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação.

Comissões

Órgão da Casa Legislativa de natureza técnica especializada que em por objetivo prestar melhores esclarecimento aos Parlamentares para a tomada de decisões.

Matérias Legislativas

Tem início com o processo da criação de leis e apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apresentação de matérias e na Lei Orgânica .

Parlamentares

Órgão da Casa Legislativa de natureza técnica especializada que em por objetivo prestar melhores esclarecimento aos Parlamentares para a tomada de decisões.

Normas Jurídicas

Nos municípios refere-se às Emendas à Lei Orgânica, às Leis Complementares, às Leis Ordinárias, aos Decretos Legislativos e Resoluções

Pauta das Sessões

Utilizadas para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela elaboração das Pautas, que incluem expediente e ordem do dia.

Relatórios

Contêm informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da casa, disposto a agrupadas de diferentes formas.

AVISOS DE LICITAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.10.30.01CME – TIPO: MENOR PREÇO
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CHAPA DE AÇO, MEDALHAS, PLACAS E TROFÉU PARA ENTREGA NA PREMIAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS NA REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.10.30.01CME – TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POLIMENTO EM PISO DE GRANITO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.10.17.02CME – TIPO: MENOR PREÇO
Objeto da Dispensa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO SEO E DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.10.17.01CME – TIPO: MENOR PREÇO
Objeto da Dispensa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, VISANDO ANALISAR A ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.669/2019 – LDO/2020 E O PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – LOA/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.10.15.01CME – TIPO: MENOR PREÇO
Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM REALIZADOS PARA A REORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, QUE SE ENCONTRAM OS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E ANEXOS AO EDITAL.

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