Destaques
SESSÕES DA CÂMARA
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa
da 8ª Legislatura (2017 - 2020)
Tipo de Sessão: Sessão Presencial
Abertura: 23/11/2020 – 10:00
Encerramento: 23/11/2020
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa
da 8ª Legislatura (2017 - 2020)
Tipo de Sessão: Sessão Ordinal
Abertura: 28/09/2020 – 10:00
Encerramento: 28/09/2020
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa
da 8ª Legislatura (2017 - 2020)
Tipo de Sessão: Sessão Ordinal
Abertura: 14/09/2020 – 10:00
Encerramento: 14/09/2020
CONHEÇA A CÂMARA
Mesa Diretora
Órgão colegiado composto de 3 membros efetivos, Presidente, 1º e 2º Secretários, a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Por um período de um ou dois anos.
Sessão Plenária
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação.
Comissões
Órgão da Casa Legislativa de natureza técnica especializada que em por objetivo prestar melhores esclarecimento aos Parlamentares para a tomada de decisões.
Matérias Legislativas
Tem início com o processo da criação de leis e apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apresentação de matérias e na Lei Orgânica .
Parlamentares
Órgão da Casa Legislativa de natureza técnica especializada que em por objetivo prestar melhores esclarecimento aos Parlamentares para a tomada de decisões.
Normas Jurídicas
Nos municípios refere-se às Emendas à Lei Orgânica, às Leis Complementares, às Leis Ordinárias, aos Decretos Legislativos e Resoluções
Pauta das Sessões
Utilizadas para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela elaboração das Pautas, que incluem expediente e ordem do dia.
Relatórios
Contêm informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da casa, disposto a agrupadas de diferentes formas.
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O QUE VOCÊ TEM A DIZER.

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