Destaques

SESSÕES DA CÂMARA

Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa
da 8ª Legislatura (2017 - 2020)

Tipo de Sessão: Sessão Ordinal
Abertura: 28/09/2020 – 10:00
Encerramento: 28/09/2020

Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa
da 8ª Legislatura (2017 - 2020)

Tipo de Sessão: Sessão Ordinal
Abertura: 14/09/2020 – 10:00
Encerramento: 14/09/2020

Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa
da 8ª Legislatura (2017 - 2020)

Tipo de Sessão: Sessão Presencial
Abertura: 31/08/2020 – 10:00
Encerramento: 31/08/2020

CONHEÇA A CÂMARA

Mesa Diretora

Órgão colegiado composto de 3 membros efetivos, Presidente, 1º e 2º Secretários, a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Por um período de um ou dois anos.

Sessão Plenária

Foro apropriado para a tomada de decisões sobre projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação.

Comissões

Órgão da Casa Legislativa de natureza técnica especializada que em por objetivo prestar melhores esclarecimento aos Parlamentares para a tomada de decisões.

Matérias Legislativas

Tem início com o processo da criação de leis e apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apresentação de matérias e na Lei Orgânica .

Parlamentares

Órgão da Casa Legislativa de natureza técnica especializada que em por objetivo prestar melhores esclarecimento aos Parlamentares para a tomada de decisões.

Normas Jurídicas

Nos municípios refere-se às Emendas à Lei Orgânica, às Leis Complementares, às Leis Ordinárias, aos Decretos Legislativos e Resoluções

Pauta das Sessões

Utilizadas para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela elaboração das Pautas, que incluem expediente e ordem do dia.

Relatórios

Contêm informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da casa, disposto a agrupadas de diferentes formas.

NÓS QUEREMOS SABER
O QUE VOCÊ TEM A DIZER.

Ouvidoria Câmara Municipal de Eusébio

DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, ELOGIOS E MUITO MAIS.

FALE COM A CÂMARA DIRETAMENTE PELO SITE.

É RÁPIDO E FÁCIL.

Localização

NOSSA LOCALIZAÇÃO
Av. Eduardo Sá, 50 – Centro, Eusébio – 61.760-000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
DE SEGUNDA A SEXTA: 08:00 AS 14:00h
© 2019 Câmara Municipal de  Eusébio.
Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvidor Por JBWEBDESIGNER