O projeto de indicação 002/2017, de autoria do vereador Francisco França, dispõe sobre a criação do Programa Saúde Animal nos bairros do município de Eusébio. O projeto encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Eusébio e está sendo analisado pelas comissões técnicas da Casa. O vereador justifica que o projeto tem por objetivo primordial realizar, na cidade, avanços nas políticas de proteção e cuidado animal. “Trata-se de uma demanda substancialmente advertida pela população de Eusébio e de grande importância e impacto na vida dos animais” revelou.
Ele frisa que a proteção aos animais favorece a saúde pública de uma maneira geral, já que se não tratados, os animais podem ser vetores de doenças perigosas, tais como calazar, raiva, entre outras. “Além de evitar doenças, o atendimento veterinário nos bairros irá possibilitar a diminuição do sofrimento pela perda de um animal querido pelas famílias. Segundo a ordem ambiental que vivemos, os animais ganharam proeminência e muitas vezes são considerados como verdadeiros membros da família”, relata.
França destaca, ainda, que de acordo com a Constituição, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
De acordo com a proposta,o programa atenderá, principalmente, cães e gatos, e envolverá ações sistemáticas do Poder Público Municipal pra prestar assistência aos animais domésticos e de rua, através de mutirões, que serão realizados em equipamentos municipais. Para a efetiva realização do programa, serão utilizados equipamentos municipais, a fim de evitar maiores custos a municipalidade..
Cada animal atendido nos mutirões poderá ter acesso a serviços, como consultas, exames, vacinações, aferição de pressão arterial, e os seus donos receberão orientações sobre os principais cuidados com os animais, além disso, poderão realizar a marcação de procedimentos em seus bichinhos de estimação, como castração e pequenas cirurgias.
